Home > Blog > O que eu gostaria de saber sobre incentivo fiscal e ninguém nunca me falou?

O que eu gostaria de saber sobre incentivo fiscal e ninguém nunca me falou?

pic05-free-img (1)

Falar sobre incentivo fiscal pode parecer difícil para quem não é da área de contabilidade. Mas, antes de começar a abordar o tema, gostaria de te fazer uma pergunta: quer economizar para investir em novos negócios? Então, você precisa conhecer as oportunidades que estão por trás desse investimento privado ainda pouco usado pelas empresas no Brasil.

Separei para este artigo as principais curiosidades que aprendi sobre incentivo fiscal no decorrer da minha experiência como publicitária e especialista em patrocínios culturais.

Para quem ainda não me conhece, sou a Ívina Passos, sócia da agência Ato Marketing Cultural e gestora do Instituto CDL de Cultura e Responsabilidade Social. Mas, muito antes de chegar à posição que tenho hoje, tive que mergulhar no universo das leis de incentivo. Hoje, domino o assunto e ajudo a tornar ele o mais descomplicado possível para empresas de todos os tipos.

Então, prometo abordar o incentivo fiscal de modo fácil e prático para que você possa entender o que é, quais suas vantagens e como utilizá-lo em seu negócio. Vamos lá?

1. O que é incentivo fiscal?

Direto ao ponto, incentivo fiscal é um benefício tributário oferecido pelo poder público para empresas que queiram aproveitar suas vantagens. Funciona como uma ferramenta através da qual é possível reverter parte dos impostos devidos pelo seu negócio ao governo para o apoio ou patrocínio de projetos culturais, esportivos, de saúde ou sociais.

Existem vários tipos de incentivos fiscais no Brasil, mas dependem da aprovação do governo federal, estadual ou municipal para que possam ser usados.

Alguns dos formatos mais comuns de incentivos fiscais são: compensação, dedução, eliminação, isenção e redução da carga tributária.

O imposto federal que têm a maior alíquota reduzida é o IRPJ (Imposto de Renda de Pessoa Jurídica). Já em âmbito estadual, ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). E no municipal, ISS (Imposto sobre Serviços).

Confira as principais leis de incentivo fiscal para as áreas sociais no Brasil:

2. Principais vantagens

Ao meu ver, a maior vantagem de utilizar as leis de incentivo fiscal é a oportunidade de se fazer a diferença tanto dentro quanto fora da sua empresa.

Uma poderosa forma de apoiar projetos de responsabilidade social que ajudam a melhorar a imagem da marca e a alcançar um público ainda maior. Ou seja, contribui com o seu alcance e também com o engajamento de seus públicos de interesse. Traz ganhos expressivos para o marketing e exposição de marca, que acontece sem custos extras.

Isso sem falar que reduz a carga tributária, melhora a gestão financeira da empresa, gera mais empregos, movimenta a economia e ajuda a democratizar o acesso dos brasileiros à projetos que contribuem para o seu desenvolvimento.

No caso dos projetos culturais, que podem ser patrocinados via Lei Rouanet ou Mecenato Estadual, significa a oportunidade que artistas e produtores culturais precisam para fazer sonhos que eram quase impossíveis a saírem do papel. Afinal, considerando um país tão desigual, nem todos têm as mesmas chances. Então, a empresa que usa as leis de incentivo fiscal consegue trazer benefícios para toda a comunidade!

3. Como funciona

Embora pareça um processo complexo, o incentivo fiscal funciona como uma doação de parte do imposto que seguiria rumo ao governo. O poder público abre mão de receber parte dessa verba recolhida para contribuir com o desenvolvimento de uma esfera econômica e social.

O benefício é concedido por meio de decretos, medidas provisórias e projetos de lei. No Ceará, por exemplo, pode ser utilizado tanto em âmbito estadual, quanto federal.

Quer um bom motivo para aproveitar as leis de incentivo fiscal? Então, vale lembrar que o Brasil tem uma das mais altas cargas tributárias do mundo. E aí, quer ajudar a devolver parte do imposto que a sua empresa paga para iniciativas de bem-estar social? Vale a reflexão.

4. Como e quando usar o incentivo fiscal em uma empresa?

O primeiro passo para aproveitar o benefício é avaliar qual imposto em que o seu negócio destina mais recursos. Isto é, em qual gasta mais dinheiro.

Em seguida, verifique em qual das leis de incentivo fiscal se encaixa o seu regime de tributação. Empresas tributadas em lucro real, por exemplo, podem utilizar a Lei Rouanet. Já aquelas que declaram ICMS podem utilizar a Lei Estadual de Incentivo à Cultura (o Mecenato Estadual, como é conhecida no Ceará).

Em todo o caso, vale lembrar que aproveitar as leis de incentivo fiscal pode se tornar uma importante estratégia. Afinal, é um investimento social que melhora a marca e a reputação de qualquer negócio.

Quer facilitar a parte burocrática do processo e aproveitar as vantagens do incentivo fiscal o quanto antes? Então, conte com a ajuda de agências especializadas em leis de incentivo, como a Ato Marketing Cultural. Também recomendo que baixe um eBook especial com dicas para incrementar suas ações de marketing sem mexer em seu caixa. Aproveite!

 

Posted in

admin

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

busca

receba novidades

Please enter your name.
Please enter a valid email.
banner-blog2
Agora que já conhece a ato

Entenda como sua empresa pode apoiar um projeto cultural!

Fale Conosco

Rolar para cima